quarta-feira, 6 de agosto de 2014

SEPM e SEAS discutem celeridade na expedição das medidas protetivas com Presidente do TJ-AM

A secretária Executiva de Políticas para Mulheres da Casa Civil, em exercício, Ana Beatriz Moutinho Breval, acompanhada da secretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Maria das Graças Soares Prola, dos juízes do 1º e do 2º Juizados Especializados em Crimes de Violência Doméstica e Familiar, dr. Antônio Marinho e Dra. Luciana Bresser, respectivamente, do promotor de Justiça José Carlos Alves, e da gerente dos Serviços de Atenção aos Direitos da Mulher da SEAS, Keyth Bentes, participou de reunião na manhã desta quarta-feira, 6, com a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, que na ocasião também respondia pelo Governo do Estado.
Na pauta da reunião a questão da demora na expedição das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, solicitadas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).
Como parceiros da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – que envolve o TJ-AM, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas, SEAS, SEPM, SEJUS, SSP e Assembleia Legislativa, pelo Poder Público, e pela Sociedade Civil, a OAB-Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Amazonas (ABMCJ) –, os participantes da reunião buscaram formas de dar celeridade à expedição das medidas protetivas, que vêm sofrendo atrasos consideráveis no setor de distribuição do TJ-AM, assim prejudicando mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

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